O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um importante amparo social garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social e não requer contribuição prévia ao INSS. Devido às barreiras e limitações impostas pela Síndrome de Down e pelo Transtorno do Espectro Autista o INSS permite a solicitação do benefício por portadores em situação de vulnerabilidade. Este benefício pode ser crucial para melhorar a sua qualidade de vida, mas muitas vezes, o processo de obtenção pode ser desafiador.
Menores com Síndrome de Down ou Transtorno de Espectro Autista podem solicitar o BPC/LOAS?
Menores de idade diagnosticados podem pedir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), desde que atendam aos critérios de baixa renda familiar estabelecidos.
Sim, é possível! Receber o Bolsa Família pode inclusive facilitar aa comprovação da situação de vulnerabilidade social necessária para obtenção do BPC/LOAS.