Se você está lidando com a difícil situação de pensão alimentícia em atraso, é crucial saber que existem medidas legais para garantir o pagamento. Em Santa Catarina, nosso time da Faquinello Advogados está pronto para ajudá-lo a executar seus direitos e buscar a pensão devida.
Como Funciona a Execução de Pensão Alimentícia?
A execução de pensão alimentícia é um processo judicial que visa garantir o pagamento das parcelas atrasadas. Em Santa Catarina, esse processo pode incluir medidas como penhora de bens, bloqueio de contas bancárias e até prisão do devedor. Com o auxílio de um advogado especializado, você pode garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente para assegurar o pagamento.
Documentos Necessários para Iniciar o Processo
Para iniciar um processo de execução de pensão em atraso, é necessário reunir alguns documentos, como a certidão de nascimento do filho, comprovantes de pagamento parcial ou não pagamento e o cálculo das parcelas em atraso.
Medidas Judiciais Disponíveis para Cobrar a Pensão
As medidas judiciais para cobrar pensão alimentícia incluem a penhora de bens e o bloqueio de contas bancárias. Em casos mais graves, o devedor pode ser preso. Em Santa Catarina, essas medidas são aplicadas rigorosamente para garantir o cumprimento das obrigações alimentares.
Entendendo Seus Direitos como Credor de Pensão
Como credor de pensão, você tem direitos assegurados pela lei. Em Santa Catarina, é essencial conhecer esses direitos para garantir que você e seu filho recebam o suporte financeiro necessário. A orientação de um advogado da Faquinello Advogados pode ajudar a esclarecer esses direitos e a melhor forma de exercê-los.
Passos para Entrar com a Execução de Pensão
Os passos para entrar com a execução de pensão incluem a reunião de documentos, a elaboração de um cálculo detalhado das parcelas em atraso e a apresentação de uma petição ao tribunal. Vantagens de Contratar um Advogado Especializado
Contratar um advogado especializado em execução de pensão alimentícia oferece diversas vantagens, como conhecimento aprofundado das leis, experiência em lidar com casos semelhantes e a capacidade de negociar de forma eficaz. Em Santa Catarina, a Faquinello Advogados está aqui para garantir que você receba a pensão devida de forma rápida e eficiente.
Se você está enfrentando problemas com pensão alimentícia em atraso, não hesite em buscar ajuda profissional. Nós, da Faquinello Advogados, estamos à disposição para ajudar. Vamos conversar?