Quando um ente querido falece, o último que você quer se preocupar é com a burocracia, não é mesmo? Mas, para garantir que a herança seja distribuída corretamente, é fundamental abrir o inventário. Em geral, você tem um prazo de até 60 dias após o falecimento para dar entrada neste processo. E aqui em Blumenau, esse prazo é ainda mais importante, pois pode influenciar na aplicação de multas e juros que podem encarecer o processo.
O que acontece se o prazo não for respeitado?
Se você deixar passar esse período, pode enfrentar algumas complicações. A não abertura do inventário pode resultar em penalidades, como a cobrança de multas sobre o imposto de transmissão causa mortis (ITCMD). Isso pode ser um verdadeiro transtorno para a família, principalmente em momentos tão delicados como a perda de um ente querido.
Como funciona o processo de inventário?
O inventário pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias. Na via judicial, o processo ocorre em tribunal e pode ser mais demorado, enquanto no extrajudicial, realizado em cartório, costuma ser mais rápido e menos burocrático. Para moradores de Blumenau e região, é importante saber qual a melhor opção para o seu caso.
Documentos necessários para o inventário
Você precisará reunir alguns documentos essenciais, como a certidão de óbito, documentos pessoais do falecido e dos herdeiros, além de informações sobre bens e dívidas. A organização desses documentos pode acelerar o processo e evitar dores de cabeça futuras. Se precisar de ajuda, estou aqui para orientar!
É possível abrir inventário sem advogado?
Embora seja possível, não é recomendável abrir um inventário sem a assistência de um advogado. A legislação é complexa e, sem o devido conhecimento, você pode acabar cometendo erros que podem custar caro no futuro. Aqui na Faquinello Advogados, estamos prontos para te auxiliar em cada passo desse processo.
Prazo para o inventário: a importância de agir rapidamente
Além da questão das multas, o tempo é um fator crucial. Quanto mais cedo o inventário for aberto, mais rapidamente você poderá resolver questões relacionadas à partilha de bens e à regularização de dívidas. Não deixe para depois o que pode ser feito agora, especialmente em um momento tão sensível.
Consultoria especializada em Blumenau
Se você está enfrentando a difícil tarefa de lidar com a perda de um ente querido e não sabe por onde começar com o inventário, entre em contato conosco. Aqui na Faquinello Advogados, atendemos Blumenau e toda a região, oferecendo a experiência necessária para tornar esse processo menos doloroso. Estamos aqui para ajudar!