ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Divórcio ou dissolução de união estável consensual é a melhor forma de resolver as questões patrimoniais e filiais quando ocorre a separação de um casal. Podemos fazer um acordo da forma que melhor se adequar ao cliente, com menos custo e tempo. Já o divórcio ou a dissolução litigiosa é o processo onde as partes não entram em acordo e precisam requerer os seus direitos diretamente ao juiz, através de um processo de duração relativa, a depender dos pedidos e do patrimônio a ser discutido.

O divórcio litigioso somente poderá ser feito no Judiciário, podendo haver pagamento de custas a depender do caso. Quando for um divórcio ou mesmo dissolução de união estável amigável, poderá ser feito tanto no Judiciário quanto de forma extrajudicial, com maior rapidez e menor custo financeiro.

A partilha depende sempre do regime de bens escolhido na hora do casamento ou do registro (se houver) de constituição da união estável. O regime de bens mais habitual é o da comunhão parcial de bens, onde cada parte ficará com a metade do patrimônio, incluindo dívidas, adquiridos ao longo da união. Nesse regime, não serão partilhados bens recebidos via doação ou herança.

O inventário extrajudicial é realizado em cartório, por escritura pública lavrada por um Tabelião de Notas. É mais rápido e pode ser escolhido quando todos os herdeiros são maiores, capazes e concordam com a partilha. Pode ser feito mesmo em casos que há testamento.

O inventário judicial feito junto ao poder judiciário, por ação distribuída perante a Vara de Sucessões competente. É necessário quando não há acordo entre os herdeiros, na presença de menores ou incapazes, ou quando há testamento e não não é possível realizar o inventário extrajudicial.

O tempo necessário para concluir um inventário pode variar significativamente, dependendo de vários fatores, incluindo a complexidade do espólio, a existência de desacordos entre os herdeiros e o tipo de inventário escolhido. Inventários extrajudiciais geralmente são mais rápidos, podendo ser concluídos em poucos meses, enquanto inventários judiciais podem levar de um a vários anos, dependendo do caso. Com a nossa experiência e abordagem proativa, nos esforçamos para agilizar o processo ao máximo, sem perder de vista a proteção do seu patrimônio e a harmonia entre os herdeiros.

Os custos de um inventário variam de acordo com o valor do patrimônio a ser partilhado, os honorários advocatícios, custos cartoriais e impostos como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Em inventários extrajudiciais, os custos podem ser menores, devido à menor duração e simplicidade do processo. É importante notar que, trabalhando conosco, você terá a garantia de uma gestão eficiente do seu caso, buscando sempre a redução dos custos dentro das possibilidades legais, sem comprometer a qualidade do serviço.

Em casos de desacordo entre os herdeiros, o inventário judicial se torna necessário. Nossa equipe tem vasta experiência em negociar e mediar conflitos familiares, buscando sempre uma solução que preserve os interesses e o patrimônio de todos os envolvidos.

Sim, tanto você quanto seus filhos podem ter direito a pensão alimentícia, dependendo das circunstâncias financeiras e necessidades de cada um.

A pensão alimentícia é calculada com base nas necessidades dos filhos e na capacidade financeira de quem paga. Geralmente, é um percentual da renda do pagador.

Guarda compartilhada é quando ambos os pais dividem as responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos, mesmo que a criança more principalmente com um dos pais.